Esta política de privacidade aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço do hmc sports piscinas e ginásios municipais sob a gestão da Feira Viva, Cultura e Desporto, e.m.
O hmc sports ginásios e piscinas municipais, doravante designado de hmc, respeita a sua privacidade e por isso decidiu criar práticas de segurança próprias de proteção de dados pessoais. Nesta política de privacidade explicamos quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, que produz efeitos a 25 de maio de 2018, doravante referido com Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD e/ ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.
Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados ao hmc serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

O hmc está sob a gestão da Feira Viva, Cultura e Desporto, e.m. com sede no Europarque – Centro de Congressos, Rua Interior ao Europarque,4520-153 Santa Maria da Feira, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira e de pessoa coletiva 505120151.

Os dados fornecidos na relação estabelecida com a instituição são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
− tratados de forma lícita, leal e transparente;
− recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
− adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
− exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
− conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.
O hmc recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente nome, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada, NIF, IBAN.
Os dados podem ser recolhidos através do site, facebook, por e-mail, contacto telefónico ou presencial, quer no hmc, quer noutros eventos/atividades fora das instalações mediante consentimento. O consentimento consiste numa manifestação livre, especifica, informada e explicita pela qual o titular dos dados aceita o tratamento dos mesmos.
As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:
a. Marketing: O hmc poderá utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe e-mail ou SMS, nomeadamente sobre:
- Divulgação de novos produtos, serviços e atividades, tais como workshops, cursos intensivos, festivais e outros eventos;
- Informação de artigos e conteúdos sobre a atividade física e saúde, em consonância com os serviços que adquire ou suas preferências, Ex: nutrição, perda de peso, clinicas, etc;
- Informação de campanhas, promoções ou descontos;
b. Comunicação: o hmc poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo para os efeitos decorrentes do cumprimento do contrato, como avisos de encerramento de aulas e outras informações decorrentes do contrato, envio de notícias relacionadas com serviços e produtos, envio de convites, bem como para prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente (inclusive para responder e tratar pedidos ou reclamações);
c. Informações: O tratamento dos dados é realizado com vista à resposta dos pedidos de informação, quer se relacionem com campanhas e ofertas, promoção de serviços ou produtos, divulgação de eventos ou outra questão que tenha originado o contacto;
d. Avaliação da qualidade dos serviços: A recolha de opinião dos utilizadores sobre a experiência proporcionada pelo hmc, ajuda a melhorar continuamente a experiência do utilizador.
Recolha e tratamento de dados pessoais de menores
Os dados pessoais dos menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento prévio dos seus representantes legais. Os representantes legais têm o direito de aceder à informação e/ou solicitar a eliminação dos dados.
O hmc não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, o hmc tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Os seus dados serão tratados exclusivamente pelo hmc. O hmc poderá comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
O hmc apenas utilizará os seus dados pessoais para os efeitos acima acordados, e não para vender ou divulgar as suas informações pessoais a terceiros, exceto se exigido por lei, como indicado nesta Política de Privacidade.

Os dados serão processados e armazenados informaticamente e/ou em suporte de papel.
O hmc guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os dados pessoais que o utilizador fornece.
O hmc adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus dados pessoais e para prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
O hmc revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
O hmc adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Os dados pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
O acesso à informação apenas está acessível aos colaboradores que tenham estrita necessidade para a prossecução das suas tarefas.
Eventual documentação cedida em suporte físico é cuidadosamente guardada em armário próprio, com acesso condicionado e controlado pelo responsável da mesma. Sempre que não se torna necessário o seu arquivo, os documentos são destruídos de forma irreversível.
Alertamos, contudo, para que os titulares que navegam na internet adotem medidas adicionais de segurança, tais como a utilização de hardware ou software devidamente autenticado, licenciado e protegido (através do uso de antivírus, firewall etc).

Poderá exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, limitação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do endereço de e-mail: feira@hmcsports.pt.
4. Quem são os destinatários dos seus dados Através do mesmo meio poderá, a qualquer momento, retirar o consentimento para o presente tratamento (não afetando a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada) e/ou exercer o direito de portabilidade dos seus dados, no que respeita aos dados por si fornecidos e que lhe digam respeito, e desde que não prejudique direitos e liberdades de terceiros.
Pode ainda, nos termos da lei aplicável, dirigir reclamações junto da Autoridade de Controlo legalmente estabelecida.

O período temporal durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período temporal.
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo hmc, serão mantidos durante o período necessário ao cumprimento da sua finalidade e pelo período mínimo de 5 anos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto 6.

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados ao hmc são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar dados pessoais em meios públicos do hmc como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. O hmc não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes. Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, atualizar ou ajustar a presente política de privacidade, publicitando esse facto no nosso website, que pode consultar a qualquer altura para que tenha sempre conhecimento das novas regras estabelecidas.
Todas as comunicações enviadas incluem um botão de remoção. Caso tenha recebido mensagens enviadas e não tenha conseguido efetuar a remoção ou pretenda remover os seus dados de contacto, por favor, fale connosco através de feira@hmcsports.pt.